CASAL É VISTO EM ATOS ÍNTIMOS NA SACADA DE APARTAMENTO NA ORLA DE COPACABANA

Foto: reprodução / internet

Pedestres no calçadão de Copacabana param para observar casal em momento íntimo, o que reacende debate sobre a exposição pública de atos privados.

Pedestres que caminhavam pelo calçadão de Copacabana foram surpreendidos ao avistarem um casal em momento íntimo na sacada de um edifício de frente para a praia. Aparentenmente, o vídeo publicado nas redes sociais é desta semana, e teria sido gravado ontem a noite, (29). A cena chamou a atenção de curiosos que passavam pela orla, levando alguns a parar para filmar e observar.

Embora a atividade tenha ocorrido dentro da propriedade privada, a exposição pública do ato levanta questões legais. No Brasil, o Código Penal considera como ato obsceno práticas de natureza sexual realizadas em locais públicos, ou em áreas privadas visíveis para o público. O artigo 233 prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou multa, para quem praticar "ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público". Mesmo dentro de casa, se a prática é visível para terceiros, pode haver consequências.

O direito à privacidade garante a liberdade de condutas íntimas dentro do espaço doméstico, mas quando essa atividade está exposta e acessível ao olhar público, principalmente em locais como sacadas ou varandas, configura-se uma situação diferente. Para evitar problemas legais e incômodos, é recomendável que atos íntimos sejam mantidos em locais que preservem a discrição, respeitando o espaço coletivo.

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