SÃO GONÇALO GANHA BRIGA POR ROYALTIES DO PETRÓLEO

Prefeito de São Gonçalo aciona a Justiça e reacende debate sobre exclusão da cidade na partilha de recursos da Bacia de Campos

Foto: reprodução

A recente ação movida por São Gonçalo, em conjunto com Magé e Guapimirim, para revisar os critérios de distribuição dos royalties do petróleo reacendeu discussões sobre a desigualdade na partilha dos recursos da Bacia de Campos. A iniciativa partiu do prefeito Capitão Nelson, que questiona o fato de São Gonçalo, maior cidade do Leste Fluminense, não receber nenhum repasse, apesar de sofrer os impactos indiretos da exploração petrolífera.

Segundo o site São Gonçalo News, a distribuição atual ignora fatores como densidade populacional, impacto ambiental e contribuição econômica indireta de cidades próximas à cadeia produtiva do petróleo. Estaleiros, tráfego pesado de caminhões, atracação de navios e poluição na Baía de Guanabara são alguns dos reflexos sentidos diariamente pelos gonçalenses.

Enquanto isso, municípios como Maricá, Niterói e o próprio Rio de Janeiro continuam recebendo altos valores, mesmo estando, em muitos casos, mais distantes fisicamente da área de extração do que São Gonçalo. A crítica central é que os critérios técnicos não acompanham a lógica da geopolítica urbana e regional.

A ação não passou sem resistência. Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói, foi um dos que se posicionaram contrariamente, alegando preocupações com os honorários advocatícios envolvidos. Sua declaração gerou reação negativa em São Gonçalo, sendo vista por parte da população como um gesto de desprezo às reivindicações legítimas da cidade vizinha.

O caso vai além da disputa jurídica: levanta questões sobre justiça federativa, equilíbrio regional e a necessidade de rever modelos que concentram benefícios e pulverizam ônus. A decisão da Justiça pode redefinir não só o mapa dos royalties, mas também o papel de São Gonçalo na agenda política do estado.

Fonte: São Gonçalo News