NITERÓI: JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ORDENA QUE CLUBE COMBINADO 5 DE JULHO FECHE IMEDIATAMENTE E QUE A REDE TUBARÃO ASSUMA A POSSE DO IMÓVEL

Justiça trabalhista determina entrega do patrimônio histórico de Niterói à empresa Tubarão Atacadão

Foto: reprodução

O clube Combinado Cinco de Julho está sob ordem de desocupação imediata após decisão da 8ª Vara do Trabalho, que determinou a imissão de posse do imóvel em favor da empresa Tubarão Atacadão.

Um despacho da juíza Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, assinado em 12 de novembro, autoriza inclusive o uso de força policial para garantir o cumprimento da medida. Caso haja portas trancadas ou resistência, está permitido o arrombamento com auxílio de um chaveiro. Todos os bens deixados na sede, localizada no Barreto, deverão ser catalogados pelo novo possuidor.

Os documentos processuais revelam que a Justiça também determinou a inclusão do advogado do clube nos autos, notificações formais às partes e a anexação de peças de processos anteriores. Mesmo com parte da tramitação sendo administrativa, o efeito prático é direto: o espaço histórico corre risco de ser tomado por interesses privados.

O clube, quase centenário, foi leiloado em 2020 por causa de dívidas trabalhistas. A empresa Tubarão arrematou o imóvel e aguarda desde então a conclusão do processo para assumir o terreno — hoje declarado patrimônio material e imaterial de Niterói e alvo de um decreto municipal de desapropriação para utilidade pública, assinado em 2024.

Representantes de moradores, entidades esportivas e frequentadores alertam para o risco de desaparecimento de um dos mais tradicionais espaços culturais da cidade. A Associação de Clubes de Niterói considera que entregar o local a um grupo privado, mesmo com o decreto de desapropriação válido, seria uma medida “desconectada do interesse público” e com potencial para causar “dano irreversível” ao patrimônio.

A dívida original do clube era de R$ 37 mil em 2012, mas cresceu ao longo dos anos, alcançando cerca de R$ 350 mil apenas na ação trabalhista que resultou no leilão. No total, o passivo chegava a aproximadamente R$ 6 milhões em 2023. “Perdemos um patrimônio de R$ 22 milhões por causa de R$ 37 mil”, lamentou o então presidente Antônio Carlos de Oliveira.

Ele afirma ter sido surpreendido com a nova decisão judicial e questiona por que a notificação não teria sido direcionada à Prefeitura, responsável pelo processo de desapropriação. O clube diz sofrer enorme prejuízo e já cancelou todos os eventos previstos para novembro e dezembro de 2025. A direção espera que a posse não seja concretizada e que o município intervenha para resolver as pendências com a empresa arrematante.

Um ato em defesa do clube está marcado para este domingo (23), a partir das 10h, na própria sede do Combinado Cinco de Julho, em Niterói.