RIO DE JANEIRO: TRE FAZ NOVO CÁLCULO DOS VOTOS E COMPOSIÇÃO DA ALERJ E DA CÂMARA PODE MUDAR
Decisões judiciais sobre candidaturas levaram a Justiça Eleitoral a refazer a distribuição das cadeiras; deputados eleitos e suplentes podem ser afetados.
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| Foto: reprodução |
O cenário político do Rio de Janeiro pode passar por mudanças nesta quinta-feira (12). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) realiza, às 14h, uma nova totalização dos votos das eleições de 2026 para deputado estadual e deputado federal. O procedimento poderá modificar a distribuição das vagas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e na bancada fluminense da Câmara dos Deputados.
A medida foi determinada pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, após decisões judiciais que alteraram a situação de registros de candidaturas que participaram da disputa eleitoral.
O novo cálculo será realizado no auditório do Palácio da Democracia, no Centro do Rio, sede da Justiça Eleitoral fluminense.
CANDIDATURAS ESTÃO NO CENTRO DA REVISÃO
Entre os casos que motivaram a nova totalização estão as candidaturas de Cristiane Brasil (DC), que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, Luiz Antônio Martins (PSDB/Cidadania) e Paulo Melo (União Progressista), ambos candidatos à Assembleia Legislativa.
As mudanças nas situações jurídicas desses candidatos obrigaram o TRE-RJ a atualizar os dados do sistema eleitoral.
A revisão também envolve candidatos que disputaram as eleições com registros pendentes de julgamento e que, após decisões definitivas da Justiça Eleitoral, tiveram suas situações alteradas.
CADEIRAS NA ALERJ PODEM MUDAR DE MÃOS
A principal consequência da retotalização poderá aparecer na composição da Alerj. Como a eleição para deputado estadual segue o sistema proporcional, a validação ou exclusão de votos pode modificar o desempenho de partidos e federações e, consequentemente, a quantidade de cadeiras destinadas a cada grupo político.
Isso significa que candidatos que inicialmente apareceram entre os eleitos podem perder espaço, enquanto outros podem conquistar uma vaga após o recálculo.
A mesma situação pode ocorrer na disputa para deputado federal, provocando alterações na representação do Rio de Janeiro em Brasília.
POR QUE A JUSTIÇA PRECISA REFAZER OS CÁLCULOS?
A retotalização está prevista na Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A norma determina que, quando uma mudança na situação jurídica de um partido, federação ou candidato puder alterar o resultado eleitoral, uma nova totalização deverá ser realizada.
Na prática, o sistema recalcula os quocientes eleitoral e partidário, além da distribuição das vagas entre partidos e federações.
A votação registrada nas urnas não muda. O que pode mudar é a validade jurídica dos votos considerados no cálculo e, com isso, a relação final dos candidatos eleitos e suplentes.
A expectativa agora é pelo resultado do procedimento conduzido pelo TRE-RJ, que poderá provocar mudanças importantes na configuração política do estado.
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