STF rejeita recurso e mantém com Niterói receita bilionária do pré-sal, evitando perda de quase R$ 1 bilhão no orçamento municipal Foto: reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado por São Gonçalo, Magé e Guapimirim , que buscavam ampliar sua participação na divisão dos royalties do petróleo atualmente destinados a Niterói . A decisão, assinada pelo ministro Edson Fachin , preserva a atual distribuição e garante à cidade o controle de uma receita bilionária proveniente da exploração do pré-sal . As prefeituras contestavam o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , que já havia confirmado a manutenção da divisão em favor de Niterói. O julgamento contou com a adesão de nove ministros, enquanto o presidente do STF, Luís Roberto Barroso , e o ministro Luiz Fux se declararam impedidos. O processo tem origem em uma ação movida contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , na qual São Gonçal...

Estiagem extrema afeta Guapimirim, com moradores recorrendo ao Rio Soberbo, que também está secando, para obter água para beber e lavar roupas. Foto: reprodução Internet  | A imagem espantosa é de um dos principais e mais bonitos rios da região que está secando A crise hídrica está atingindo níveis alarmantes em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Devido a uma estiagem prolongada que afeta 55% do território nacional, os moradores da cidade enfrentam uma realidade desesperadora: as torneiras secaram, e a população agora recorre ao que resta do Rio Soberbo, cuja vazão também está diminuindo rapidamente. A cidade, conhecida por suas belas paisagens e rios cristalinos, agora se depara com um cenário de calamidade. Moradores são vistos coletando água diretamente do fundo do rio, usado para lavar roupas e até para o consumo, já que as autoridades não conseguem prever quando o abastecimento será normalizado. A falta de chuvas e o calor intenso agravam a situação, torna...