JUSTIÇA BRASILEIRA TIRA O TELEGRAM DO AR POR OBSTRUÇÃO A INVESTIGAÇÕES
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| Foto: reprodução |
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, no último dia 19, que o Telegram fornecesse informações sobre grupos neonazistas que utilizam o aplicativo à Polícia Federal (PF) para investigação. Entretanto, o aplicativo não cumpriu a decisão e terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia e ainda será suspenso temporariamente em todo o Brasil. As informações foram apuradas pela SpingRV.
A Justiça solicitou que o Telegram fornecesse dados cadastrais de todos os usuários de dois canais abertamente anti-semitas hospedados pelo aplicativo, incluindo nome, nome de usuário, CPF, foto do perfil, status do perfil, e-mail, endereço, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados, contatos fornecidos para recuperação de conta, dispositivos vinculados, número de confiança indicado para autenticação de dois fatores e logs de criação de todos os usuários.
No entanto, a resposta do Telegram foi considerada "precária" pela Justiça, pois a plataforma não forneceu todas as informações solicitadas. Em relação ao segundo canal, por exemplo, o Telegram afirmou ser necessário o número de telefone do administrador para recuperar dados privados. Isso não foi considerado suficiente pela Justiça Federal, que determinou a suspensão temporária das atividades do Telegram no Brasil, além de aumentar a multa para R$ 1 milhão por dia de atraso no cumprimento fidedigno da decisão anteriormente proferida ou 5% do faturamento do grupo econômico no Brasil no exercício de 2022, o que for menor.
A Polícia Federal informou que as sanções ao aplicativo Telegram estão sendo executadas nesta data, em razão do descumprimento de determinação judicial provocada pela PF no interesse de uma investigação em curso.
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