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OPOSIÇÃO AO GOVERNO DE AXEL GRAEL EVITA MANOBRA ELEITOREIRA DA PREFEITURA DE SUBSIDIAR PASSAGENS DE ÔNIBUS EM NITERÓI
Em Niterói, empresas de ônibus detém o controle de várias linhas a mais de 50 anos sem ser incomodados há décadas.
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| Foto: reprodução |
A Justiça suspendeu a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Niterói que votaria a criação do subsídio para parte da tarifa de ônibus na cidade. A ação foi provocada pela oposição, liderada pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que alertou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Este emitiu uma recomendação para evitar a votação, e o vereador Douglas Gomes (PL) solicitou uma liminar, concedida pelo juiz do plantão.
O juiz destacou que o MPRJ apoiou a suspensão, alegando que a pauta não era urgente, aguardando decisão judicial sobre o valor da tarifa. A liminar foi deferida considerando possível dano ao erário e improbidade administrativa. O juiz observou a falta de justificativa para urgência na sessão no Diário Oficial.
Com eleições municipais em 2024, a possível redução subsidiada de passagens pela prefeitura pode ser interpretada como manobra política, tema em discussão no Ministério Público. Ou, seja, o valor das passagens já estão em discussão no Ministerio Publico. A prefeitura recorreu da decisão, mas o desembargador manteve a suspensão.
A prefeitura destaca que o subsídio visa beneficiar passageiros, não empresas, oferecendo até 30% de desconto para a população vulnerável. Enviada à Câmara em maio, a mensagem do Executivo aguardava votação até o recesso, sem apreciação do projeto. Em Niterói, o subsídio se integra à política de Economia Solidária, beneficiando usuários cadastrados no bilhete único, sem impactar gratuidades legais.
