X PEDE RETORNO AO BRASIL APÓS PAGAMENTO DE MULTAS; ALEXANDRE DE MORAES AVALIA DECISÃO

Rede social de Elon Musk cumpre exigências judiciais e aguarda decisão do STF sobre o desbloqueio no Brasil

Foto: reprodução | As voltas com a justiça, o X fez pedido para voltar ao ar.



A rede social  X , de Elon Musk, pagou as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou novamente, nesta sexta-feira (4), o restabelecimento de suas atividades no Brasil. O processo está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, e uma decisão pode ser emitida a qualquer momento, embora não haja prazo estabelecido para isso.

O  X está fora do ar desde 30 de agosto, quando Moraes ordenou a suspensão da plataforma. A decisão foi motivada pelo fechamento do escritório no Brasil, o descumprimento de ordens judiciais para o bloqueio de perfis e a inadimplência de multas anteriores. Inicialmente, a rede social tentou contornar a ordem utilizando um servidor de difícil rastreamento para manter suas operações, mas a estratégia foi frustrada.

No último dia 26, a plataforma voltou atrás e cumpriu algumas das exigências. Além de reabrir seu escritório na Zona Sul de São Paulo, a empresa nomeou uma representante legal no Brasil — a advogada Rachel de Oliveira Conceição — e pagou uma multa de R$ 18,3 milhões. Com isso, fez o primeiro pedido formal para retomar o funcionamento no país e comprovou que seguiu as ordens de suspensão de perfis vinculados a conteúdos antidemocráticos.

Apesar disso, Moraes não liberou a rede social de imediato. Ele exigiu o pagamento de outras pendências, incluindo uma multa adicional de R$ 10 milhões e outra de R$ 300 mil direcionada à representante legal. Para viabilizar os pagamentos, o  X solicitou o desbloqueio de suas contas no Brasil, permitindo a transferência de fundos de sua matriz no exterior.

Agora, o ministro Alexandre de Moraes avalia se as comprovações de pagamento apresentadas pela rede social atendem a todos os requisitos judiciais para que a plataforma possa voltar a operar no Brasil.



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