PROJETO DE LEI PROPÕE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 36 HORAS SEMANAIS

A proposta traria uma grande mudança no mercado de trabalho

Dicas para tornar eficiente o frente de caixa - Eu no Supermercado
Foto: reprodução

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) tem movimentado as redes sociais e promete reformular a jornada de trabalho no Brasil. A proposta sugere o fim da escala 6x1, que atualmente prevê seis dias de trabalho e um de folga, com a criação de uma jornada de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias.


Para seguir adiante na Câmara dos Deputados, a PEC precisa de 171 assinaturas. Até o momento, 134 parlamentares apoiaram a iniciativa. Caso alcance o mínimo necessário, a proposta passará por etapas como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma comissão especial e, finalmente, votação em Plenário, onde precisará de 308 votos favoráveis para aprovação. Em seguida, o texto seria enviado ao Senado.


A medida propõe reduzir o limite máximo semanal de 44 para 36 horas. De acordo com Erika Hilton, a mudança permitiria mais tempo para estudo, aperfeiçoamento profissional e requalificação dos trabalhadores. O detalhamento da carga horária diária, assim como outros pontos, ainda precisará ser discutido no Congresso.


Atualmente, a legislação permite jornadas de até 44 horas semanais e não impede que trabalhadores atuem seis dias na semana, desde que os limites diários e semanais sejam respeitados. A deputada reforça que o objetivo é garantir uma proteção adicional aos trabalhadores e abrir espaço para negociações e ajustes no texto.


A proposta já conta com o apoio de deputados como Benedita da Silva (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), e Alice Portugal (PCdoB-BA), entre outros.


Receba notícias de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro no Google Notícias

Seguir SpingRV no Google Notícias
Compartilhar matéria

Últimas sobre este tema

Assunto

💙 APOIE O SPINGRV

O SpingRV Notícias é um projeto independente. Sua contribuição, de qualquer valor, ajuda a manter nosso trabalho e o jornalismo local.

DOE QUALQUER VALOR VIA PIX

b0bd0c62-c999-4812-86ae-bf175f2ac544
```

OUTRAS NOTÍCIAS

Carregando...

MAIS LIDAS DA SEMANA

FERNANDA CHOCOLATTE: DA MÚSICA AO SUCESSO NO CINEMA ADULT0

FERNANDA CHOCOLATTE: DA MÚSICA AO SUCESSO NO CINEMA ADULT0
A NEGRA GOSTOSA DO BRASIL Foto: reprodução | Pornostar brasileira Fernanda Chocolate , ou Fernanda Chocolatte , é uma atriz brasileira que atua na indústria p0rn0gráfica desde 2020. Aos 30 anos, ela já tinha tentado a carreira musical, integrando um grupo e fazendo aparições como cantora solo no programa Raul Gil em 2019, mas na ocasião, se apresentou com o nome artístico de Cleide Ferrari .  Fernanda Chocolate, é uma das estrelas da indústria p0rnô brasileira mais procuradas na internet. Foto: reprodução Apesar de ser uma excelente cantora, com uma voz potente, sua carreira musical não decolou. No entanto, na indústria p0rnográfica, Fernanda rapidamente ganhou notoriedade, destacando-se por sua beleza e curvas impressionantes. Atualmente, ela é uma das estrelas mais conhecidas do Brasil e uma das mais buscadas no Google. Além de atuar como atriz, Fernanda Chocolate , tem um site próprio, onde vende conteúdos produzidos por ela para o público adulto.  Além dos filmes, ela ve...
Ler mais

BELLINHA DELFIM SERÁ HOMENAGEADA COM MEDALHA DE MÉRITO MARIELLE FRANCO EM NITERÓI

BELLINHA DELFIM SERÁ HOMENAGEADA COM MEDALHA DE MÉRITO MARIELLE FRANCO EM NITERÓI
 RAINHA DE BATERIA DA VIRADOURO RECEBERÁ HONRARIA EM SESSÃO SOLENE ABERTA AO PÚBLICO Aos 29 anos, Bellinha Delfim será homenageada por sua trajetória no Carnaval, na dança, na moda e no empreendedorismo. Foto: reprodução NITERÓI — A rainha de bateria da Unidos da Viradouro, Bellinha Delfim, será homenageada com a Medalha de Mérito Marielle Franco na próxima terça-feira (19), em Niterói. A cerimônia será realizada a partir das 18h, em sessão solene aberta ao público. A homenagem foi proposta pelo vereador Anderson Pipico e reconhece a trajetória de Bellinha em diferentes áreas da cultura e do empreendedorismo, com destaque para sua atuação no Carnaval, na dança e na moda. A cerimônia contará com a presença de ritmistas e representantes da Unidos da Viradouro, além das ex-rainhas de bateria Raíssa Machado e Dandara Oliveira. Aos 29 anos, Bellinha também atua como estilista e comanda uma marca responsável pela criação de figurinos para artistas de destaque da música brasileira, entre ...
Ler mais

MULHER É PRESA NO CEARÁ É ACUSADA DE TER RELAÇÕES SEXUAIS COM MENOR DE 13 ANOS E DIVULGAR IMAGENS NA INTERNET

MULHER É PRESA NO CEARÁ É ACUSADA DE TER RELAÇÕES SEXUAIS COM MENOR DE 13 ANOS E DIVULGAR IMAGENS NA INTERNET
  Investigação em Aurora (CE) aponta que suspeita compartilhou imagens do ato com menor de 13 anos nas redes sociais; caso gera forte comoção na região do Cariri Taís Benício, é acusada de ter praticado ato sexual com jovem de 13 anos | Foto: reprodução  Uma ação das forças de segurança resultou na prisão de uma mulher em Aurora, município localizado na região do Cariri, no Ceará. Ela é suspeita de envolvimento em um caso de abuso sexual contra um adolescente de 13 anos. A repercussão do caso aumentou após a suspeita, identificada como Tais Benício, ser apontada como a responsável pela gravação e compartilhamento de imagens do ato ilícito em redes sociais. Detalhes sobre a prisão e investigação em Aurora A prisão foi efetuada pela polícia local, que encaminhou a suspeita para a carceragem, onde permanece à disposição do Poder Judiciário. O crime chocou a população de Aurora e cidades vizinhas, gerando uma onda de cobranças por justiça e por uma apuração rigorosa por parte das ...
Ler mais

QUEM É A MODELO KYLIN KALANI, SUCESSO NAS REDES SOCIAIS (fotos)

QUEM É A MODELO KYLIN KALANI, SUCESSO NAS REDES SOCIAIS (fotos)
KYLIN KALANI, VEM GANHANDO ESPAÇO COMO UMA DAS MAIS LINDAS E BELAS INFLUENCERS TEEN DA INTERNET Reprodução: Internet Kylin Kalani é uma modelo americana, cantora, atriz e estrela em ascensão das redes sociais, mais conhecida por suas caminhadas na passarela e sua presença no Instagram . Desde que se tornou modelo, Kylin participou de várias passarelas da Fashion Week em todo o mundo. Ela apareceu na segunda temporada do programa de televisão “Rising Fashion” como modelo STAR. No Instagram, aparece sempre em vídeos curtos, que mostram um pouco de sua vida, e faz marketing para uma marca de roupas. Além disso, Kylin foi modelo para vários designers sofisticados, incluindo Chick, Prom Girl XO, Boutine LA, Love Baby J, Will, Franco, Joans Bridal, Rubens Osbaldo, Fouzias Couture e Aubretia Dance. Kylin Kalani nasceu em 30 de dezembro de 2005 nos Estados Unidos, atualmente tem 15 anos. Em setembro de 2020, Kylin Kalani tinha mais de meio milhão de seguidores no Instagram e 28.000 seguidores ...
Ler mais

EDUARDO PAES DISPARA ACUSAÇÕES CONTRA DOUGLAS RUAS DURANTE ENTREVISTA NO BALANÇO GERAL

EDUARDO PAES DISPARA ACUSAÇÕES CONTRA DOUGLAS RUAS DURANTE ENTREVISTA NO BALANÇO GERAL
PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DO RIO QUESTIONOU DECLARAÇÕES DE DOUGLAS RUAS SOBRE CAMPANHAS EM COMUNIDADES, CRITICOU SUA RELAÇÃO POLÍTICA COM CLÁUDIO CASTRO E APRESENTOU PROPOSTAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA Eduardo Paes elevou o tom contra Douglas Ruas durante entrevista ao Balanço Geral-RJ e transformou segurança pública e alianças políticas em principais pontos de confronto. Imagem: Tv Record - Rio O pré-candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi o segundo entrevistado de uma série de entrevistas realizadas pelo Balanço Geral-RJ e aproveitou o espaço para fazer duras críticas ao também pré-candidato Douglas Ruas. Durante a entrevista, Paes concordou que a segurança pública deve ser uma das principais prioridades do Rio de Janeiro e apresentou propostas para tentar enfrentar o avanço da criminalidade no estado. O ex-prefeito do Rio também contestou uma declaração atribuída a Douglas Ruas durante a entrevista anterior do programa. Segundo Paes, Douglas teria afirmad...
Ler mais

PRESO HOMEM QUE ESTUPROU PRIMA DE 8 ANOS DE IDADE

PRESO HOMEM QUE ESTUPROU PRIMA DE 8 ANOS DE IDADE
  Prisão de Suspeito por Abuso Sexual contra Menor em Iguaba Grande Foto: reprodução  No último dia 30, o pedreiro Miguel Angelo Soares Cardoso foi detido sob acusação de abuso sexual contra sua prima de 8 anos, em Iguaba Grande, na Região dos Lagos. A prisão ocorreu no bairro Caiçara, em Cabo Frio. De acordo com informações, o incidente teria acontecido quando o agressor estava sozinho com a menor, que posteriormente necessitou de apoio psicológico. Após ser descoberto pela família, Miguel Angelo fugiu para Cabo Frio, sendo localizado durante uma operação da Polícia Civil no bairro Caiçara. O suspeito foi encaminhado à 129ª Delegacia Policial (DP) em Iguaba Grande, onde enfrentará acusações de estupro de vulnerável. A polícia segue investigando o caso para esclarecer os detalhes e garantir que a justiça seja feita. Este é um momento delicado para a família envolvida, e é importante respeitar a privacidade da vítima enquanto as autoridades conduzem a investigação.
Ler mais

TENENTE JARDIM: MORADORES INSTALAM PORTÕES E MONITORAMENTO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA EM RUAS

TENENTE JARDIM: MORADORES INSTALAM PORTÕES E MONITORAMENTO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA EM RUAS
DUAS TRAVESSAS ADOTARAM SISTEMAS DE CONTROLE DE ACESSO PARA DIFICULTAR AÇÕES CRIMINOSAS E AUMENTAR A TRANQUILIDADE DOS MORADORES Moradores de duas travessas de Tenente Jardim decidiram investir em sistemas de controle de acesso e monitoramento para reforçar a segurança e dificultar a prática de crimes nas vias. Foto: SpingRV Notícias Pelo menos duas travessas do bairro Tenente Jardim, em São Gonçalo, passaram a contar com sistemas de fechamento e monitoramento instalados pelos próprios moradores. A iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança, controlar o acesso de veículos e pessoas e reduzir a possibilidade de ações criminosas nas ruas. A primeira a adotar o sistema foi a Travessa Carolina , onde os moradores instalaram um portão eletrônico, funcionando de forma semelhante ao controle de acesso de um condomínio fechado. O equipamento permite identificar quem entra e quem sai da via, oferecendo mais tranquilidade aos residentes. Além do controle de veículos, o sistema também difi...
Ler mais

NEVES: HOMEM É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CARRO NO ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO

NEVES: HOMEM É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CARRO NO ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO
 CORPO FOI LOCALIZADO DENTRO DE UM CELTA NA NOITE DESTA QUINTA-FEIRA (20); CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE AINDA NÃO FORAM ESCLARECIDAS Um homem foi encontrado morto dentro de um veículo no estacionamento do Atacadão, antigo Carrefour, no bairro de Neves, em São Gonçalo, na noite desta quinta-feira (20). Foto: reprodução / internet São Gonçalo — Um homem foi encontrado morto dentro de um Chevrolet Celta estacionado no estacionamento do Atacadão, antigo Carrefour, em Neves, São Gonçalo, na noite desta quinta-feira (20). As informações sobre o caso ainda são preliminares. Até o momento, não havia confirmação oficial sobre a identidade da vítima nem sobre a causa da morte. O encontro do corpo chamou a atenção de clientes e funcionários do estabelecimento, devido à circunstância em que a vítima foi localizada dentro do veículo. A ocorrência deverá ser encaminhada às autoridades responsáveis pela investigação. A perícia técnica poderá realizar os procedimentos necessários para determinar as ci...
Ler mais

APAGÃO DEIXA MORADORES DA TRINDADE, EM SÃO GONÇALO, SEM LUZ APÓS CHUVA INTENSA

APAGÃO DEIXA MORADORES DA TRINDADE, EM SÃO GONÇALO, SEM LUZ APÓS CHUVA INTENSA
Moradores relatam escuridão total desde a noite de sábado; Enel prevê retorno da energia apenas às 5h da manhã Foto: reprodução Desde às 23h de sábado (19), moradores do bairro Trindade , em São Gonçalo , enfrentam um apagão provocado pelas fortes chuvas que atingem diversas cidades do estado do Rio de Janeiro. De acordo com relatos dos moradores, a região está completamente sem luz há horas, causando transtornos e insegurança durante a madrugada. A concessionária Enel informou que os técnicos estão atuando para resolver o problema, mas a previsão de restabelecimento da energia no bairro é somente às 5h da manhã deste domingo (20) . Na cidade vizinha, Niterói , o bairro Ponta da Areia também foi afetado. Como já noticiado pela SpingRV Notícias , a queda de energia ali foi causada por um transformador danificado pela chuva. A previsão da Enel para o retorno da luz na Ponta da Areia é às 4h da manhã . As fortes chuvas continuam trazendo impactos significativos à região metropolit...
Ler mais

RIO: SAIDINHA DO DIA DOS PAIS TERMINA COM 220 PRESOS FORAGIDOS

RIO: SAIDINHA DO DIA DOS PAIS TERMINA COM 220 PRESOS FORAGIDOS
 DETENTOS RECEBERAM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA PASSAR O PERÍODO DO DIA DOS PAIS FORA DAS UNIDADES, MAS NÃO RETORNARAM NO PRAZO Dos 1.623 internos beneficiados pela Visita Periódica à Família, 220 não voltaram às unidades prisionais após o fim do período de saída. Foto: reprodução Rio de Janeiro – A saída temporária concedida a detentos do sistema prisional do Rio de Janeiro durante o período do Dia dos Pais terminou com 220 presos que não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo determinado . Ao todo, 1.623 internos , distribuídos por nove unidades prisionais, receberam autorização para deixar temporariamente as unidades e passar o período do Dia dos Pais junto aos familiares. Encerrado o prazo estabelecido pela Justiça para o retorno, 220 detentos não se apresentaram. Com isso, passaram a ser considerados foragidos do sistema prisional. O benefício é conhecido como Visita Periódica à Família (VPF) e não é concedido automaticamente a todos os presos. A autorização depen...
Ler mais