Ex-presidente e aliados são acusados de tentativa de manter Bolsonaro no poder ilegalmente; STF pode torná-lo réu Foto: reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 investigados, acusando-os de planejar um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e enfrentará um julgamento. A acusação de 272 páginas aponta que Bolsonaro liderava uma organização criminosa que buscava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a PGR, o ex-presidente adotava um discurso antidemocrático desde 2021, o qual se intensificou conforme a derrota eleitoral se aproximava. A denúncia detalha as condutas individuais de cada acusado e afirma que havia um plano para subverter a democracia brasileira. Entre os denunciados, estão ex-ministros e até um ex-comandante da Marinha. A Primeira Turm...
Ministério Público busca acordo entre prefeitura e profissionais da educação para impedir paralisação prevista para segunda-feira (10).
A paralisação dos profissionais da educação de Niterói, marcada para a próxima segunda-feira (10), levou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a convocar uma reunião nesta quarta-feira (5) para tentar evitar uma possível greve da categoria. O encontro reuniu representantes de diversos setores da educação municipal.
Entre os principais pontos discutidos, destacam-se as mudanças anunciadas pela prefeitura, como o fim da bidocência para turmas de crianças de 4 e 5 anos, que passariam a ter apenas um professor em sala.
Também foram debatidos o aumento do número de alunos por turma, as novas regras para transferências e a oferta de transporte escolar para estudantes que residem longe das unidades.
A promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, afirmou que o Ministério Público busca uma solução para manter o funcionamento das escolas.
"O MP acredita que o Município de Niterói e o Sepe têm todas as condições e a responsabilidade de alcançar um entendimento que evite a greve e proteja a população", declarou.
Moraes também destacou que há um concurso vigente, o que possibilita a convocação imediata de aprovados, permitindo um cronograma para a retomada gradual da bidocência, modelo consolidado na rede municipal de Niterói há anos.
Além do MPRJ, participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Educação de Niterói (SME), da Procuradoria Geral do Município (PGM), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e dos Conselhos Municipais de Educação (CME), do FUNDEB, de Alimentação Escolar (CAE) e Tutelares de Niterói.
Comentários