GOVERNO FEDERAL ESTUDA FIM DA OBRIGATORIEDADE DE AULAS EM AUTOESCOLAS PARA TIRAR CNH E QUER FACILITAR O PROCESSO

Proposta visa baratear custos e dar mais autonomia a candidatos nas categorias A e B

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Projeto do governo federal pode permitir prática com familiares e uso de veículos próprios para exames; medida ainda será analisada por Lula

O governo federal estuda uma proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende desburocratizar e reduzir os custos do processo para os candidatos às categorias A (motos) e B (carros de passeio).

A proposta prevê que o candidato continue realizando as provas teóricas e práticas exigidas pelo Detran, mas não será mais obrigado a cumprir uma carga horária mínima de aulas em um centro de formação de condutores. A ideia é que cada pessoa tenha liberdade para aprender a dirigir da forma que preferir, com o apoio de amigos, familiares ou instrutores autônomos.

Mudanças importantes nas regras

Caso seja aprovada, a medida permitirá, por exemplo, que o candidato use um carro particular — de um amigo, familiar ou até mesmo do próprio instrutor — para realizar o exame prático, sem a necessidade de utilizar veículos com duplo comando fornecidos pelas autoescolas.

No entanto, o ministério deixou claro que a prática de direção em vias públicas continuará restrita. Candidatos só poderão circular em locais públicos se estiverem acompanhados de um instrutor autorizado. Em locais privados, como estacionamentos e condomínios fechados, a prática poderá ocorrer sem fiscalização direta.

A proposta ainda precisa ser avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se aprovada, poderá mudar completamente a forma como brasileiros obtêm a carteira de habilitação. O governo considera iniciar a implementação dessas mudanças apenas para as categorias A e B, o que já contempla a maioria dos novos motoristas.

A expectativa é de que a medida ajude a reduzir as barreiras financeiras enfrentadas por milhões de brasileiros que sonham em obter a CNH, mas esbarram nos altos custos cobrados pelas autoescolas.