CNH SEM AUTOESCOLA: LULA AUTORIZA PROJETO QUE PODE REDUZIR CUSTOS EM ATÉ 80%

Medida prevê consulta pública e pode entrar em vigor já em novembro, atingindo motoristas de carros e motocicletas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quarta-feira (1º/10) o avanço do projeto que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, liderada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, será colocada em consulta pública a partir desta quinta-feira (2), com prazo de 30 dias. A expectativa é que a nova norma entre em vigor em novembro.

Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obriga candidatos a cumprir 20 horas de aulas em autoescolas. Essa exigência só poderia ser suspensa por decisão presidencial, agora confirmada por Lula.

Segundo Renan Filho, o objetivo da medida é reduzir custos e facilitar a formalização de milhões de motoristas que circulam sem habilitação. Estimativas do ministério apontam que 40 milhões de pessoas dirigem de forma irregular, incluindo 55% dos donos de motocicletas.

“Estamos abertos a ouvir propostas da sociedade civil, mas o objetivo é estimular a formalização e reduzir o custo (para a obtenção da CNH). A redução poderá ser de 70% a 80%, a depender da exigência mínima de aulas práticas ou não”, disse o ministro.

O projeto prevê o fim da obrigatoriedade tanto das aulas teóricas quanto das práticas em autoescolas, mas o ministério admite a possibilidade de manter um número mínimo de aulas práticas, ainda indefinido. Já as provas teóricas e práticas dos Detrans continuarão obrigatórias.

A mudança valerá inicialmente para as categorias A e B (motos e carros de passeio) e, se bem-sucedida, poderá ser ampliada para outras categorias no futuro.

Enquanto o governo defende a medida como um passo em direção à justiça social e à desburocratização, o setor das autoescolas reage com forte resistência, temendo perder espaço e relevância no processo de formação de condutores.