RIO DE JANEIRO - PROJETO APROVADO NA ALERJ PROÍBE CORTE DE ÁGUA E LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM DIAS DE CALOR EXTREMO

Texto de autoria do deputado Professor Josemar - (Psol) aguarda decisão do governador Cláudio Castro

Foto: reprodução


Medida busca garantir dignidade e direitos básicos durante períodos de temperaturas elevadas no Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei que proíbe o corte de água e energia elétrica em residências de famílias de baixa renda durante períodos de calor extremo. A proposta é de autoria do deputado estadual Professor Josemar.

De acordo com o texto aprovado, a medida reconhece que o acesso à água e à energia elétrica, especialmente em dias de temperaturas elevadas, está diretamente ligado à dignidade humana e à preservação da saúde, principalmente entre as populações mais vulneráveis.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para análise do governador Cláudio Castro, que poderá sancionar a lei integralmente, vetar o texto ou vetar trechos específicos.

Ao comentar a aprovação, o deputado destacou que o objetivo do projeto é impedir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham serviços essenciais interrompidos em momentos críticos. Segundo ele, água e luz não podem ser tratadas como mercadorias comuns quando estão diretamente relacionadas à sobrevivência e ao bem-estar da população.

Caso seja sancionada, a lei passará a valer em todo o estado do Rio de Janeiro, estabelecendo limites para a atuação das concessionárias durante períodos oficialmente caracterizados como de calor extremo, reforçando a proteção social para quem mais precisa.

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