Órgãos de defesa do consumidor cobram explicações sobre alta nas tarifas durante o período de fim de ano no Rio de Janeiro.
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| Foto: reprodução |
Procon-RJ e SEDCON investigam denúncias de reajustes sem transparência nas corridas por aplicativo no RJ.
O Procon-RJ e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) notificaram as plataformas Uber e 99 para que prestem esclarecimentos sobre aumento expressivo no valor das corridas registrado ao longo do mês de dezembro no Rio de Janeiro.
A notificação ocorre após a abertura de um procedimento investigatório preliminar, motivado por denúncias de consumidores, registros administrativos, relatórios de fiscalização e matérias jornalísticas que apontam elevação significativa nos preços do serviço de mobilidade urbana, especialmente no período de maior demanda do ano.
Segundo os órgãos, há indícios de que os reajustes não teriam sido apresentados de forma clara ao consumidor, o que pode configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe a elevação de preços sem justa causa e exige transparência nas informações sobre valores e critérios de cobrança.
Entre os pontos questionados oficialmente às empresas estão:
se houve reajuste nas tarifas em dezembro;
quais critérios são utilizados para a formação dos preços;
os motivos de eventuais aumentos no período;
e um relatório comparativo dos valores praticados nos meses de outubro, novembro e dezembro, considerando trajetos semelhantes.
A SEDCON e o Procon-RJ destacam que acompanham de forma contínua a prestação de serviços considerados essenciais à população e reforçam que a fiscalização é intensificada em períodos sensíveis, como as festas de fim de ano.
Em resposta às críticas, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa Uber e 99, informou que as plataformas utilizam modelos de precificação que buscam equilibrar a demanda dos usuários com a oferta de motoristas disponíveis.
Em nota, a entidade afirmou que o preço das viagens pode variar conforme fatores como tempo e distância do trajeto, categoria do veículo, localização, horário e volume de solicitações, seguindo estratégias comerciais próprias de cada empresa.
Apesar da justificativa, consumidores relatam aumentos considerados desproporcionais. Uma passageira afirmou que uma corrida de cerca de 4 quilômetros, que normalmente custava entre R$ 7 e R$ 8, passou a ser cobrada por até R$ 20 em dezembro, sem qualquer aviso prévio ou explicação clara na plataforma.
O caso segue sob análise dos órgãos de defesa do consumidor, que poderão adotar novas medidas caso sejam confirmadas práticas abusivas.
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