BRASÍLIA: CÂMARA APROVA FIM DA ESCALA 6X1 E REDUÇÃO DA JORNADA PARA 40 HORAS SEMANAIS

PEC FOI APROVADA EM DOIS TURNOS E SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DO SENADO FEDERAL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6x1 no Brasil e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. O texto agora segue para votação no Senado.

Foto: reprodução

A proposta aprovada prevê dois dias de descanso remunerado por semana e estabelece um modelo de transição para as novas regras trabalhistas. A votação aconteceu no plenário da Câmara e recebeu ampla maioria dos deputados nos dois turnos. 

Segundo o texto aprovado, a mudança começará a valer gradualmente após a promulgação da emenda constitucional. Nos primeiros 60 dias, trabalhadores já passarão a ter dois dias de folga semanal e a carga horária cairá de 44 para 42 horas semanais. Após 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas. 

A PEC aprovada pela Câmara é resultado da união de propostas apresentadas anteriormente no Congresso Nacional, incluindo textos defendidos por parlamentares ligados à pauta trabalhista. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o fim da escala 6x1, a redução da jornada e a manutenção dos salários foram tratados como pontos considerados “inegociáveis” durante as discussões da proposta.

A proposta gerou forte repercussão nas redes sociais e entre trabalhadores de diversas categorias. O tema vinha sendo debatido há meses por sindicatos, movimentos trabalhistas e representantes do setor produtivo.

Agora, o texto seguirá para análise do Senado Federal, onde também precisará ser aprovado em dois turnos antes de entrar em vigor.

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