PENA DE MORTE DE CHRISTA PIKE É SUSPENSA POUCOS MINUTOS ANTES DA EXECUÇÃO
Christa Pike seria executada nesta quarta-feira, nos Estados Unidos, mas decisão de tribunal federal interrompeu o procedimento de última hora; Estado já recorreu
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| Foto: reprodução |
A execução de Christa Gail Pike, de 50 anos, foi suspensa nesta quarta-feira (30), cerca de uma hora antes do horário previsto para a aplicação da injeção letal, em Nashville, no Tennessee, Estados Unidos.
Pike seria executada às 10h, horário local, na penitenciária Riverbend Maximum Security Institution, pelo assassinato de Colleen Slemmer, de 19 anos, cometido em 1995.
A decisão que interrompeu a execução partiu do Tribunal de Apelações do 6º Circuito dos Estados Unidos. Por 2 votos a 1, os magistrados determinaram a suspensão até nova ordem do tribunal.
A decisão provocou uma reviravolta de última hora em um caso que vinha sendo acompanhado internacionalmente.
EXECUÇÃO JÁ ESTAVA PRÓXIMA DE ACONTECER
Quando a decisão foi emitida, testemunhas e integrantes da imprensa já estavam reunidos nas proximidades da penitenciária onde Pike seria executada.
O procedimento previsto era a aplicação de uma injeção letal.
Com a ordem judicial, entretanto, o Estado do Tennessee foi impedido de cumprir a sentença naquele momento.
A suspensão não significa que Christa Pike tenha sido absolvida ou que sua condenação tenha sido anulada. A pena de morte continua válida, mas a execução não poderá ocorrer enquanto a ordem de suspensão estiver em vigor.
O QUE LEVOU À NOVA SUSPENSÃO
O tribunal federal decidiu interromper a execução para analisar uma nova questão apresentada pela defesa.
Os advogados de Pike sustentam que seu histórico de abusos sexuais, violência e negligência durante a infância não teria sido adequadamente considerado no processo que resultou na sentença de morte.
A discussão atual também envolve uma questão processual: os magistrados precisam determinar como deve ser tratado o novo pedido apresentado pela defesa dentro do processo federal.
Segundo a decisão, o tribunal precisa de mais tempo para avaliar se o pedido deve ser considerado uma tentativa de reabrir o processo federal anterior ou se deve ser tratado como um novo recurso de habeas corpus.
Foi justamente essa análise que levou à suspensão da execução.
SUPREMA CORTE HAVIA NEGADO O PEDIDO UM DIA ANTES
A reviravolta desta quarta-feira aconteceu depois de outra decisão importante.
Na terça-feira (29), a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido de suspensão apresentado pela defesa de Christa Pike.
O tribunal superior também recusou o pedido para analisar o recurso apresentado naquele momento.
Com isso, a execução parecia estar mantida para esta quarta-feira.
Menos de 24 horas depois, porém, o Tribunal de Apelações do 6º Circuito determinou a suspensão.
TENNESSEE JÁ RECORREU
O Estado do Tennessee reagiu imediatamente.
O procurador-geral Jonathan Skrmetti anunciou que pretende levar a questão novamente à Suprema Corte dos Estados Unidos, pedindo que os ministros derrubem a suspensão determinada pelo tribunal federal de apelações.
O objetivo do Estado é permitir que a sentença de morte seja cumprida.
Por isso, apesar da suspensão, o caso ainda pode sofrer uma nova reviravolta.
CHRISTA PIKE ESTÁ NO CORREDOR DA MORTE HÁ 30 ANOS
Christa Pike foi condenada à morte em 1996 pelo assassinato de Colleen Slemmer, ocorrido no ano anterior.
Na época do crime, Pike tinha 18 anos.
Ela e o então namorado, Tadaryl Shipp, participaram do assassinato da jovem, que era colega dos dois em um programa do Job Corps, em Knoxville.
O crime foi extremamente violento e envolveu agressões e golpes de faca.
O caso ganhou enorme repercussão nos Estados Unidos também por causa de elementos associados ao satanismo que apareceram na cena do crime.
Pike acabou sendo a única mulher atualmente no corredor da morte do Tennessee.
POR QUE O CASO DE PIKE É CONSIDERADO HISTÓRICO?
Caso a execução tivesse ocorrido nesta quarta-feira, Christa Pike teria se tornado a primeira mulher executada pelo estado do Tennessee em mais de 200 anos.
O caso também possui outro elemento incomum.
Pike tinha 18 anos quando cometeu o crime, enquanto seu namorado, Tadaryl Shipp, tinha 17.
Shipp também foi condenado pelo assassinato, mas recebeu pena de prisão perpétua e não poderia receber a pena de morte por ser menor de idade na época.
Uma terceira pessoa envolvida no caso, Shadolla Peterson, testemunhou contra Pike e Shipp e recebeu uma punição diferente.
A diferença entre as sentenças passou a fazer parte dos argumentos utilizados pela defesa de Pike ao longo dos anos.
O PASSADO DE ABUSOS
A defesa também vem tentando apresentar aos tribunais informações sobre o passado de Christa Pike.
Segundo os documentos apresentados nos últimos anos, ela teria sido vítima de abusos sexuais e violência durante a infância e adolescência, além de ter enfrentado negligência familiar.
Os advogados argumentam que esse histórico deveria ter sido considerado de maneira mais ampla no momento em que o júri decidiu pela pena de morte.
Durante o período em que esteve presa, Pike também recebeu diagnósticos de transtorno bipolar e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
Essas informações fazem parte dos argumentos apresentados pela defesa, mas não anulam a condenação pelo assassinato de Colleen Slemmer.
GOVERNADOR NEGOU CLEMÊNCIA
Antes da suspensão desta quarta-feira, Pike também havia tentado obter clemência do governador do Tennessee, Bill Lee.
O pedido buscava a transformação da pena de morte em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
O governador, entretanto, rejeitou o pedido em 28 de setembro, mantendo a sentença de morte.
A defesa ainda tentou impedir a execução por meio de recursos judiciais.
UMA NOVA REVirAVOLTA
A sequência dos últimos dias tornou o caso especialmente movimentado.
Na segunda-feira (28), o governador rejeitou o pedido de clemência.
Na terça-feira (29), a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou o pedido de suspensão da execução.
Nesta quarta-feira (30), quando a execução já estava prestes a acontecer, o Tribunal de Apelações do 6º Circuito determinou uma nova suspensão.
Agora, o Tennessee tenta novamente levar a questão à Suprema Corte.
E AGORA?
Neste momento, Christa Pike não será executada na data originalmente marcada.
Também não existe, até o momento, uma nova data oficial para a execução.
A condenação e a pena de morte continuam vigentes.
O que mudou foi a possibilidade de o procedimento ser realizado agora, enquanto o tribunal federal analisa o novo recurso apresentado pela defesa.
A próxima movimentação poderá ocorrer na Suprema Corte dos Estados Unidos, caso os ministros decidam sobre o pedido do Tennessee para derrubar a suspensão.
Depois de três décadas no corredor da morte, o destino de Christa Pike permanece, mais uma vez, nas mãos da Justiça americana.
A execução que estava marcada para esta quarta-feira foi interrompida no último momento — e a batalha judicial ainda está longe de terminar.
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